Glossary entry

Spanish term or phrase:

cursando su baja

Portuguese translation:

será suspensa temporariamente

Added to glossary by María Leonor Acevedo-Miranda
Sep 7, 2017 11:04
6 yrs ago
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Spanish term

cursando su baja

Spanish to Portuguese Other Transport / Transportation / Shipping Law
Si la retirada del permiso/licencia para la conducción de vehículos a motor por cualquier causa, fuera inferior a 3 meses, el contrato quedará suspendido, por el periodo de la retirada, con derecho de reserva del puesto del trabajador, pero decaerán las obligaciones recíprocas de pago de salarios por parte de la empresa y de prestación de servicios por parte del trabajador, cursando su baja en Seguridad Social por ese periodo.

Proposed translations

2 hrs
Selected

será suspendida temporariamente


Embora a proposta do Oliveira seja literalmente adequada, cursar nesse contexto parece estar referido a que a Segurança Social será suspendida de maneira transitória durante esse periodo, e não que começará uma ação para ser dada de baixa, o que não teria sentido numa suspensão por por três meses. No entanto, dependendo do lugar em que isso aconteça, também poderíamos pensar numa SS que cobre o trabalhador nesse periodo (ainda que a licença tenha sido "retirada") -especialmente porque o que diz a seguir é "por esse periodo" e não "nesse periodo"- pelo sustento do trabalhador. Assim, a ideia de "cursando" é mais a de algo transitório/não definitivo.
Outra coisa a considerar, é se o texto foi originalmente escrito em espanhol ou traduzido de outra língua originando uma ambiguidade.
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4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "i Gracias a todos !"
48 mins

encaminhando sua baixa

"Hacer que una orden o un documento administrativo sea tramitado y enviado al organismo o a la persona adecuada." Port. encaminhar

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Note added at 50 mins (2017-09-07 11:54:35 GMT)
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"Tramitando" também é possível.

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Note added at 52 mins (2017-09-07 11:56:22 GMT)
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Parece que a oração original está incompleta. Encaminhando para quem ou para onde? Para a Previdência Social?
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1 hr

suspendendo-se a sua inscrição (na Segurança Social)

"Cursar baja" significa suspender; neste caso, seria suspender a inscrição e os correspondentes direitos e deveres. É assim que interpreto, já que a suspensão da atividade e da remuneração já estão referidas explicitamente atrás.
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1 hr

procedendo-se à cessação de actividade do trabalhador

Cursar baja é deixar de pertencer a uma instituição

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Note added at 3 horas (2017-09-07 14:34:56 GMT)
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Sim, conserva o posto de trabalho, mas durante esse período, o empregador não paga o ordenado nem as restantes contribuições. Cancela-se a inscrição do trabalhador na Segurança Social, não desconta, embora depois volte a ser contratado. É preciso proceder à cessação da actividade, caso contrário, o empregador teria de cumprir com as obrigações.
Note from asker:
Não faz sentido, porque se conserva o posto de trabalho não cessa a actividade. Vou mais por: suspendendo-se a sua inscrição (na Segurança Social). obg
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8 hrs

comunicando a suspensão da atividade

neste contexto é suspensão, não a cessação.
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2 hrs

comunicando seu afastamento do trabalho a

@María Leonor
Se o documento se destina às leis espanholas:

Explicação:
http://www.tuabogadodefensor.com/baja-en-seguridad-social/
"La baja en Seguridad Social, es el acto administrativo a través del cual se ponen en conocimiento de la Tesorería General de la Seguridad Social los sucesivos ceses en la actividad laboral que afectan al sujeto afiliado y en alta, a lo largo de toda su vida activa.

La comunicación de baja y variaciones de datos de trabajadores en el Régimen General de la Seguridad Social, debe efectuarlas el empresario y, en caso de incumplimiento de éste, podrá realizarla el trabajador.

También puede efectuarse la baja en Seguridad Social, de oficio por la Dirección Provincial correspondiente, cuando el empresario ha incumplido con sus obligaciones de Alta del trabajador.

Baja de la seguridad Social, debe efectuarse en impreso Oficial (TA. 2S) o por el Sistema de transmisión telemática (RED), y firmada por el empresario.

El incumplimiento de las obligaciones de comunicar la baja de los trabajadores por parte de las empresas o, en su caso, de los trabajadores obligados dará lugar a que pueda ser efectuada de oficio por la Dirección Provincial de la Tesorería General de la Seguridad Social o Administración de la misma competente."

Alta, baja y variación de datos en el Régimen General de la Seguridad Social (en España)
http://www.seg-social.es/Internet_1/Masinformacion/Tramitesy...

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Note added at 2 horas (2017-09-07 13:58:29 GMT)
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PT-BR

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Note added at 10 horas (2017-09-07 21:36:48 GMT)
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Pelo que entendo o trabalhador continua fazando parte da Segurid Social, porém fica refitrado em seu histórico os períodos que steve afastado do trabalho. Ele não perde a Seguridad nem é suspenso, somente não receberá salário, nem será ibrigado a trabalhar no posto em questão até que se cumpram as exigênciss para aeu retorno.

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Note added at 10 horas (2017-09-07 21:38:13 GMT)
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Obs: Correção: registrado :)
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